Você já imaginou um robô ajudando a decidir o destino de um caso judicial? Pois bem, isso já está acontecendo! Recentemente, um juiz federal da 1ª Região utilizou o ChatGPT, um modelo avançado de inteligência artificial, para auxiliar na redação de uma sentença. O que parece um salto para o futuro, no entanto, levantou uma série de questões éticas e legais.

O caso chamou atenção não apenas pelo uso inovador da tecnologia, mas por um detalhe curioso: a IA criou uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que... não existia! Isso mesmo, uma falsa jurisprudência. O erro foi percebido pelo advogado da parte derrotada, que prontamente acionou a Corregedoria.

O desembargador Néviton Guedes, corregedor da Justiça Federal da 1ª Região, emitiu uma circular alertando sobre os perigos do uso de ferramentas de IA generativas para pesquisar precedentes jurídicos. Ele ressaltou a importância de não utilizar IA não homologadas pelos órgãos de controle do Poder Judiciário para tais fins.

A questão aqui é complexa. Por um lado, a IA, como o ChatGPT, pode ser uma ferramenta valiosa, capaz de processar informações em grande escala e com rapidez. Por outro, a ética e a precisão são cruciais no direito. Um erro, mesmo que pequeno, pode ter grandes consequências.

O CNJ, através da Resolução 332/2020, autoriza o uso de inteligência artificial pelo Judiciário, mas com balizas éticas. O objetivo é promover o bem-estar dos jurisdicionados e garantir uma prestação equitativa da jurisdição. Afinal, a tecnologia deve ser uma aliada da justiça, não uma substituta para o julgamento humano.

No caso em questão, o juiz atribuiu o erro a um "mero equívoco" devido à sobrecarga de trabalho. Parte da sentença, segundo ele, foi elaborada por um servidor. A Corregedoria da 1ª Região arquivou a apuração sobre o episódio, mas agora o Conselho Nacional de Justiça vai analisar o caso.

Este incidente nos leva a refletir sobre o papel da tecnologia na justiça. Estamos preparados para essa nova era? Como garantir que a IA seja usada de forma ética e responsável? O uso de IA no sistema judiciário promete agilidade e eficiência, mas é fundamental que os limites éticos e legais sejam respeitados.

A inovação tecnológica no campo da justiça é inevitável e traz muitas possibilidades. No entanto, é essencial que a humanidade e a ética continuem no centro de todas as decisões judiciais. Afinal, a justiça deve ser cega, mas não desinformada.